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Confira como se posicionam deputados distritais e outras autoridades sobre esta proposta
Mas por que reformar a CLDF?
1. Verbas Indenizatórias
Cada deputado tem o direito de ter despesas ressarcidas até o valor mensal de R$ 25.322,25. Em comparação, a mesma verba para senadores é de R$ 15.000,00, o que corresponde a apenas 60% do valor para deputados distritais. Outros estados, como o Rio de Janeiro, não possuem qualquer previsão de verba indenizatória. O orçamento da CLDF prevê cerca de R$ 7 milhões para esse gasto parlamentar em 2017.
2. Verbas de Gabinete
O valor mensal para a contratação de pessoal para os gabinetes chegou R$ 273.763,84 em outubro de 2017. A estimativa para 2017 foi de R$ 71.947.933,20 gastos com pessoal só nos gabinetes de deputados. A verba da CLDF é a maior entre todas as Assembleias Legislativas do Brasil! Também custa duas vezes mais do que a verba dos deputados federais, que têm à disposição o total de R$ 101.971,94 para cobrir o mesmo tipo de despesa.
3. Gastos em Publicidade
Nos últimos dois anos, foram previstos cerca R$ 52 milhões para despesas de publicidade e propaganda da CLDF. Na prática, cada brasiliense pagou cerca de R$ 18,00 para a divulgação da CLDF nesse período. O gasto tem crescido constantemente nos últimos 4 anos. Os valores também são superiores aos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que não têm gastos em contratos de publicidade e propaganda institucional.
Anteprojeto: bit.ly/camaramaisbarataprojeto
Mais detalhes? Acesse: bit.ly/camaramaisbaratatexto
Uma nova Câmara Legislativa
Redução de Gasto
A proposta estima uma economia de R$ 300 milhões por legislatura! Seria o equivalente a R$ 158 por eleitor do DF. Seria possível construir 6.000 casas populares com esse valor.
Transparência
Com as novas medidas, os gastos deverão ser licitados e publicados no site da CLDF. Os deputados não escolherão mais quem vai prestar o serviço. Os dados serão em formato aberto.
Eficiência
As medidas retiram dos gabinetes responsabilidades administrativas com as verbas. Assim, os deputados e seus gabinetes podem focar nas atividades legislativas e de fiscalização.
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